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Mostrando resultados para: "Tribunal Constitucional"
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANULA EXPULSÃO DE VALDIR CÓNEGO DO COMITÉ CENTRAL E DO MPLA
O Tribunal Constitucional (TC) julgou procedente o recurso interposto por Valdir de Jesus do Sacramento Cónego e anulou a decisão que determinou a sua expulsão do Comité Central e das fileiras do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), numa decisão que representa um novo desenvolvimento no contencioso entre o militante e a formação política.
IMPASSE NO CONGRESSO DA FNLA LEVA ALA DE NGOLA KABANGU A CONVOCAR REUNIÃO DECISIVA
A disputa em torno da realização do VI Congresso Ordinário da FNLA volta a mobilizar os órgãos internos do partido, com a ala afecta a Ngola Kabangu com pretensões de reunir o Comité Central para encontrar uma saída para o impasse e abrir caminho à definição de uma data para o conclave.
DISPUTA PELA LIDERANÇA AGITA PHA ANTES DA CONVENÇÃO DE DEZEMBRO
O Partido Humanista de Angola (PHA) entrou na fase de recepção de candidaturas para a renovação dos seus órgãos de direcção, num processo marcado por divergências internas e acusações de violação dos estatutos, a menos de dois meses da 2.ª Convenção Ordinária, agendada para 5 de Dezembro de 2026.
JOVETH DOMINGOS ACUSA DIRIGENTES DA UNITA DE COMPROMETEREM CHEGADA DO PARTIDO AO PODER
O presidente do Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos BASTA, Joveth Domingos, considera que a conduta de alguns dirigentes da UNITA tem condicionado as aspirações da formação política de alcançar o poder, apesar de reconhecer o partido como uma referência na sua trajectória política.
MAIS DE 20 MIL MILHÕES DE KWANZAS PARA PREPARAR A MÁQUINA ELEITORAL DE 2027
A corrida operacional para as Eleições Gerais de 2027 ganha novos contornos com o Tribunal Constitucional a lançar um concurso de mais de 20 mil milhões de kwanzas para modernizar a sua plataforma tecnológica, numa operação que inclui a migração dos dados dos dois últimos ciclos eleitorais.
HIGINO CARNEIRO NÃO RECUA: “A DISPUTA VAI ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS” DENTRO DO MPLA
Higino Carneiro mantém-se firme na corrida à presidência do MPLA, mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado a providência cautelar contra a invalidação da sua candidatura, o antigo general anunciou três requerimentos no Tribunal Constitucional e exige que o impasse seja resolvido “dentro de casa”.
FNLA REMARCA VI CONGRESSO PARA NOVEMBRO EM MEIO A DIVERGÊNCIAS INTERNAS
A Frente Nacional de Libertação de Angola remarcou para os dias 25, 26 e 27 de Novembro o VI Congresso Ordinário do partido, inicialmente previsto para Setembro, numa decisão tomada pela direcção após a comissão preparatória ter apontado dificuldades financeiras para a realização do conclave na data anteriormente anunciada.
FRANCISCO CARNEIRO ANUNCIA RECURSO APÓS DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, vai recorrer aos mecanismos legais e estatutários disponíveis depois de o Tribunal Constitucional ter julgado improcedente a providência cautelar apresentada contra a decisão que anulou a sua candidatura ao IX Congresso Ordinário do partido.
MORRE ANTIGO MINISTRO DO COMÉRCIO E JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Morreu na quarta-feira, 19, em Luanda, aos 69 anos, Victorino Hossi, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e antigo ministro do Comércio do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN).
NOVO PROJECTO POLÍTICO É APONTADO COMO POSSÍVEL DESAFIO AO MPLA EM 2027
Um novo projecto de partido político, ainda em fase de estruturação, começa a ganhar espaço no debate político angolano com a perspectiva de disputar as eleições gerais de 2027.
HIGINO CARNEIRO RECORRE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PARA TRAVAR EXCLUSÃO DA CORRIDA À LIDERANÇA DO MPLA
O pré-candidato à presidência do MPLA, Higino Carneiro, submeteu uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional, numa tentativa de reverter a decisão da subcomissão de candidaturas que anulou o seu processo de candidatura ao Congresso Ordinário do partido, agendado para Dezembro.
STF DO BRASIL QUER AMPLIAR COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A ASSEMBLEIA NACIONAL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luiz Edson Fachin, manifestou, em Luanda, o interesse em fortalecer a cooperação entre o órgão judicial brasileiro e a Assembleia Nacional de Angola, com enfoque na troca de experiências, formação de quadros e desenvolvimento institucional.
