A disputa pela liderança do MPLA ganha novos contornos. Higino Carneiro voltou a público para deixar claro que não pretende abandonar a corrida e que continuará a contestar a decisão que colocou a sua candidatura fora do processo para o IX Congresso Ordinário do partido.
Na sua primeira conferência de imprensa desde o início do processo, realizada esta terça-feira, 22, em Luanda, o antigo general voltou a invocar os estatutos do MPLA, o regulamento eleitoral e as regras do congresso, defendendo que estes instrumentos devem permitir que diferentes candidaturas disputem a liderança do partido.
A declaração surge num momento em que a candidatura enfrenta uma dupla batalha: dentro do MPLA e no Tribunal Constitucional. Depois de o Tribunal Constitucional ter julgado improcedente a providência cautelar apresentada por Carneiro, a sua equipa jurídica revelou a existência de três novos requerimentos apresentados junto daquele tribunal.
O advogado Sérgio Raimundo sustenta que a decisão sobre a providência cautelar não encerra todas as possibilidades processuais. O Tribunal Constitucional, no Acórdão n.º 1137/2026, de 7 de Setembro, considerou não demonstrado o requisito de dano apreciável necessário para suspender cautelarmente a decisão partidária, tendo igualmente registado que ainda estavam em curso mecanismos de reclamação e recurso dentro do MPLA.
A Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso declarou nulo o processo e apontou irregularidades nas fichas apresentadas. Dos 14.493 documentos contabilizados, 2.561 foram considerados válidos, 9.659 não válidos e 2.273 falsos, segundo os dados apresentados pela estrutura coordenada por Job Capapinha.
A equipa de Higino Carneiro rejeita essas conclusões e questiona a forma como os dados foram tratados. A defesa sustenta que a candidatura deveria ter tido a possibilidade de confrontar os elementos utilizados para justificar a sua invalidação.
É precisamente neste ponto que Carneiro insiste: quer discutir os dados, apresentar a sua defesa e ver as mesmas regras aplicadas a todos os concorrentes.
Na conferência, Higino Carneiro também dirigiu um apelo ao presidente do MPLA, João Lourenço, à vice-presidente, Mara Quiosa, e ao secretário-geral, Paulo Pombolo.
O antigo general revelou que comunicou a João Lourenço, em Junho, a intenção de disputar a liderança do partido e afirmou que, naquele momento, não terá recebido oposição à iniciativa. Desde então, segundo Carneiro, não voltou a falar com o presidente do MPLA.
Agora, pede que as estruturas superiores do partido intervenham dentro das regras internas para permitir o esclarecimento da controvérsia.
“Não desejo dividir, quero somar”
Apesar da tensão em torno da sua candidatura, Higino Carneiro procurou afastar a possibilidade de uma ruptura com o MPLA.
“Eu não desejo dividir, eu quero somar”, afirmou, defendendo que a sua candidatura não representa apenas uma ambição pessoal, mas também os militantes que subscreveram e apoiam o projecto.
O antigo general diz querer levar a disputa “até às últimas consequências”, mas dentro do MPLA e não fora dele. A declaração coloca agora a direcção do partido perante uma disputa que continua a avançar através dos mecanismos internos e das iniciativas judiciais.
Enquanto a contestação prossegue, o calendário do IX Congresso mantém-se. A apresentação das candidaturas termina a 25 de Outubro, seguindo-se a verificação da conformidade entre 26 de Outubro e 1 de Novembro. A comunicação sobre a validade ou invalidade das candidaturas está prevista para 2 a 5 de Novembro.
A campanha eleitoral deverá decorrer de 6 de Novembro a 7 de Dezembro, antes do congresso marcado para 9 e 10 de Dezembro.
Até lá, a pergunta que fica é: conseguirá Higino Carneiro reabrir o caminho para a disputa pela liderança do MPLA ou o impasse permanecerá dentro das estruturas do partido?
Por enquanto, o antigo general não recua. A candidatura continua de pé politicamente, enquanto a batalha jurídica e partidária também.
