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GOVERNO PREPARA REVISÃO DA LEI GERAL DA PUBLICIDADE PARA ATRAIR INVESTIMENTO E REFORÇAR PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, anunciou, esta quarta-feira, em Luanda, a revisão da Lei Geral da Publicidade, com vista à adequação do quadro legal às actuais exigências do mercado, à criação de melhores condições para o investimento e ao reforço dos mecanismos de protecção dos consumidores.
SEGURANÇA MORTO À FACADA DURANTE ASSALTO
Indivíduos não identificados mataram à facada, recentemente, no bairro Simões/Nzagi, na província da Lunda Norte, o cidadão Cassongo Sailinga, de 53 anos, que exercia funções de segurança.
EXECUTIVO APRESENTA PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL DE CRIMES CONTRA MENORES
No seu discurso sobre o estado da nação, João Lourenço anunciou que o Executivo pretende submeter à Assembleia Nacional, durante o novo ano parlamentar, uma proposta de revisão do Código Penal para agravar pena dos crimes contra crianças.
ANGOLA GANHA MAIS SEIS MESES PARA APERFEIÇOAR FERRAMENTA DE PREVISÃO ECONÓMICA
O Executivo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) adiaram para Junho de 2027 a conclusão de um modelo que deverá ajudar o país a antecipar riscos, avaliar choques económicos e melhorar as projecções sobre o comportamento da economia nacional.
5G AINDA É LIMITADO EM ANGOLA MAS COBERTURA PODE CHEGAR A 45% ATÉ 2030
Apenas 3% das ligações móveis em Angola utilizavam 5G em 2025, enquanto a cobertura alcançava 18% da população, com previsão de uma expansão significativa da tecnologia até 2030.
ÉPOCA CHUVOSA ARRANCA COM PREVISÃO DE INSTABILIDADE ATMOSFÉRICA EM ANGOLA
O início da época chuvosa em Angola, marcado para 15 de Agosto, será acompanhado por condições atmosféricas instáveis e possíveis alterações nos padrões de chuva, com o INAMET a recomendar atenção às previsões meteorológicas ao longo dos próximos meses.
TERREMOTO NA COLÔMBIA: BUSCAS ENTRAM NO TERCEIRO DIA COM 233 MORTOS E MILHARES DE DESAPARECIDOS
As operações de busca e salvamento entram no terceiro dia na Colômbia, após o forte terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país, o balanço mais recente aponta para 233 mortos e cerca de 570 feridos, enquanto mais de 3 mil pessoas continuam dadas como desaparecidas.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PASSA A CRIME PÚBLICO APÓS APROVAÇÃO DA REVISÃO DA LEI NA GENERALIDADE
A Assembleia Nacional aprovou na generalidade e por unanimidade, a proposta de revisão da Lei contra a Violência Doméstica, que passa a classificar este tipo de crime como crime público, permitindo a intervenção das autoridades independentemente da apresentação de queixa pela vítima.
PARLAMENTO APROVA REVISÃO DA LEI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRANSFORMA CRIME EM ILÍCITO PÚBLICO
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, 30, na generalidade e por unanimidade, a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 25/11, de 14 de Julho – Lei contra a Violência Doméstica.
ASSESSORIA DE HIGINO CARNEIRO PEDE REVISÃO DO PROCESSO NA PRESENÇA DO PRÉ-CANDIDATO
O Gabinete de Assessoria de Imprensa do Pré-Candidato ao cargo de Presidente do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro escreveu solicitando o acesso às 2.273 fichas consideradas falsas e às 9.659 fichas consideradas não válidas, em conformidade com o mapa anexo assinado pelo Coordenador da Subcomissão de Candidaturas, bem como o confronto com toda documentação na presença do Mandatário do Pré-candidato, de modo a esclarecer, com absoluto rigor.
UNITA QUESTIONA IMPACTO DAS PRIVATIZAÇÕES E EXIGE MAIS TRANSPARÊNCIA NO PROPRIV
O Grupo Parlamentar da UNITA defendeu uma revisão profunda do Programa de Privatizações (PROPRIV), considerando que o processo precisa de maior transparência, fiscalização e garantias de que a alienação dos activos públicos resulte em benefícios concretos para a economia nacional e para os cidadãos.
AGT PROPÕE SIMPLIFICAÇÃO DA LEI DO MECENATO PARA FACILITAR ACESSO AOS INCENTIVOS FISCAIS
A Administração Geral Tributária (AGT) defendeu esta terça-feira, 15, a simplificação das normas de acesso aos benefícios fiscais previstos na proposta de revisão da Lei do Mecenato, com o objectivo de incentivar o apoio do sector privado a projectos sociais, culturais, desportivos, educativos e de saúde.
