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POLITICA Publicado em 12/09/2026 às 15:13 9 visualizações

FRANCISCO CARNEIRO ANUNCIA RECURSO APÓS DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, vai recorrer aos mecanismos legais e estatutários disponíveis depois de o Tribunal Constitucional ter julgado improcedente a providência cautelar apresentada contra a decisão que anulou a sua candidatura ao IX Congresso Ordinário do partido.

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FRANCISCO CARNEIRO ANUNCIA RECURSO APÓS DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Em nota de imprensa, o Gabinete de Assessoria do pré-candidato afirma que a iniciativa não representa apenas uma questão individual, mas está relacionada com a transparência, igualdade de tratamento e respeito pelas regras estabelecidas para o processo de candidaturas.

A candidatura questiona, entre outros aspectos, a aplicação dos prazos e procedimentos previamente definidos pela Subcomissão de Candidaturas, bem como a ausência de oportunidade para corrigir eventuais irregularidades nas subscrições, conforme previsto no Regulamento Eleitoral.

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Francisco Higino Lopes Carneiro diz respeitar a decisão do Tribunal Constitucional, mas considera que isso não impede o recurso a outros mecanismos legais e estatutários para esclarecer os procedimentos que estiveram na origem da exclusão da sua candidatura.

O pré-candidato reafirma, entretanto, o compromisso com a unidade do MPLA e defende uma maior transparência, igualdade e respeito pelas regras internas, sustentando que a existência de várias candidaturas deve ser encarada como expressão da democracia interna do partido.

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Redacção
Redacção

Jornalista e colaborador da redação do portal Ponto de Situação.

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