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Mostrando resultados para: "TRIBUNAL"

CASO “AGENTE DA DIIP”: TRIBUNAL COLOCA OS DOIS ARGUIDOS EM LIBERDADE PROVISÓRIA
CASO “AGENTE DA DIIP”: TRIBUNAL COLOCA OS DOIS ARGUIDOS EM LIBERDADE PROVISÓRIA

Hélder Dimas dos Santos e José Manuel Vasco vão aguardar os próximos trâmites processuais em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), no julgamento do caso relacionado com a morte de Fernando Castelo, de 24 anos, ocorrida em Novembro de 2025, no Morro Bento, em Luanda.

ACJ EXIGE TRANSPARÊNCIA ELEITORAL E INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE DAS MORTES NOS PROTESTOS DE 2025
ACJ EXIGE TRANSPARÊNCIA ELEITORAL E INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE DAS MORTES NOS PROTESTOS DE 2025

O líder da UNITA defendeu reformas nos órgãos eleitorais, maior independência dos tribunais e garantias para o exercício das liberdades fundamentais antes das eleições gerais de Agosto de 2027, bem como o apuramento independente das mortes registadas durante os protestos de Julho de 2025, cujos balanços oficiais e da oposição apresentaram diferenças significativas.

IMPASSE NO CONGRESSO DA FNLA LEVA ALA DE NGOLA KABANGU A CONVOCAR REUNIÃO DECISIVA
IMPASSE NO CONGRESSO DA FNLA LEVA ALA DE NGOLA KABANGU A CONVOCAR REUNIÃO DECISIVA

A disputa em torno da realização do VI Congresso Ordinário da FNLA volta a mobilizar os órgãos internos do partido, com a ala afecta a Ngola Kabangu com pretensões de reunir o Comité Central para encontrar uma saída para o impasse e abrir caminho à definição de uma data para o conclave.

DISPUTA PELA LIDERANÇA AGITA PHA ANTES DA CONVENÇÃO DE DEZEMBRO
DISPUTA PELA LIDERANÇA AGITA PHA ANTES DA CONVENÇÃO DE DEZEMBRO

O Partido Humanista de Angola (PHA) entrou na fase de recepção de candidaturas para a renovação dos seus órgãos de direcção, num processo marcado por divergências internas e acusações de violação dos estatutos, a menos de dois meses da 2.ª Convenção Ordinária, agendada para 5 de Dezembro de 2026.

NAVI PILLAY CONQUISTA NOBEL DA PAZ 2026 PELO PERCURSO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
NAVI PILLAY CONQUISTA NOBEL DA PAZ 2026 PELO PERCURSO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

A jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay, de 85 anos, foi distinguida com o Prémio Nobel da Paz 2026, em reconhecimento pela coragem, integridade e contribuição para a promoção da paz e do direito internacional.

PROFETA ISRAEL COMEÇA A SER JULGADO POR ALEGADOS ABUSOS SEXUAIS CONTRA SEIS ADOLESCENTES
PROFETA ISRAEL COMEÇA A SER JULGADO POR ALEGADOS ABUSOS SEXUAIS CONTRA SEIS ADOLESCENTES

O Tribunal da Comarca do Lubango, na província judiciária da Huíla, inicia estou quarta-feira, 7 de Outubro, o julgamento de Nelson Fernando Sampaio, conhecido como “Profeta Israel”, acusado pelo Ministério Público de alegada agressão sexual com penetração contra seis adolescentes da mesma família, entre 2022 e 2025.

JOVETH DOMINGOS ACUSA DIRIGENTES DA UNITA DE COMPROMETEREM CHEGADA DO PARTIDO AO PODER
JOVETH DOMINGOS ACUSA DIRIGENTES DA UNITA DE COMPROMETEREM CHEGADA DO PARTIDO AO PODER

O presidente do Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos BASTA, Joveth Domingos, considera que a conduta de alguns dirigentes da UNITA tem condicionado as aspirações da formação política de alcançar o poder, apesar de reconhecer o partido como uma referência na sua trajectória política.

MAIS UM CAPÍTULO ABERTO NO CASO DOUTOR LAURINDO VIEIRA
MAIS UM CAPÍTULO ABERTO NO CASO DOUTOR LAURINDO VIEIRA

O caso do sociólogo, académico e comentarista Doutor Laurindo Vieira acaba de ganhar um novo capítulo. Mais de dois anos depois do homicídio que abalou o país, a detenção do alegado principal suspeito reacende perguntas que o tempo nunca conseguiu apagar.

FORAGIDO HÁ MAIS DE DOIS ANOS: DETIDO PRINCIPAL SUSPEITO DO ASSASSINATO DO SOCIÓLOGO LAURINDO VIEIRA
FORAGIDO HÁ MAIS DE DOIS ANOS: DETIDO PRINCIPAL SUSPEITO DO ASSASSINATO DO SOCIÓLOGO LAURINDO VIEIRA

Mais de dois anos depois do homicídio do sociólogo Laurindo Vieira, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve Ivandro Manuel Mavando, de 35 anos, conhecido por "Ivan" ou "Camaro", apontado pelas autoridades como o principal suspeito do crime.

MAIS DE 20 MIL MILHÕES DE KWANZAS PARA PREPARAR A MÁQUINA ELEITORAL DE 2027
MAIS DE 20 MIL MILHÕES DE KWANZAS PARA PREPARAR A MÁQUINA ELEITORAL DE 2027

A corrida operacional para as Eleições Gerais de 2027 ganha novos contornos com o Tribunal Constitucional a lançar um concurso de mais de 20 mil milhões de kwanzas para modernizar a sua plataforma tecnológica, numa operação que inclui a migração dos dados dos dois últimos ciclos eleitorais.

HIGINO CARNEIRO NÃO RECUA: “A DISPUTA VAI ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS” DENTRO DO MPLA
HIGINO CARNEIRO NÃO RECUA: “A DISPUTA VAI ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS” DENTRO DO MPLA

Higino Carneiro mantém-se firme na corrida à presidência do MPLA, mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado a providência cautelar contra a invalidação da sua candidatura, o antigo general anunciou três requerimentos no Tribunal Constitucional e exige que o impasse seja resolvido “dentro de casa”.

FNLA REMARCA VI CONGRESSO PARA NOVEMBRO EM MEIO A DIVERGÊNCIAS INTERNAS
FNLA REMARCA VI CONGRESSO PARA NOVEMBRO EM MEIO A DIVERGÊNCIAS INTERNAS

A Frente Nacional de Libertação de Angola remarcou para os dias 25, 26 e 27 de Novembro o VI Congresso Ordinário do partido, inicialmente previsto para Setembro, numa decisão tomada pela direcção após a comissão preparatória ter apontado dificuldades financeiras para a realização do conclave na data anteriormente anunciada.