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Mostrando resultados para: "CRIMES"
MONDLANE ACUSA PGR DE RETER PROCESSO JUDICIAL POR QUASE 130 DIAS
O político moçambicano Venâncio Mondlane denunciou, esta terça-feira, 17 de Novembro, durante a primeira sessão do julgamento, a existência de várias irregularidades processuais, entre as quais a alegada retenção, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), da acusação por quase 130 dias, antes da sua remessa ao Tribunal da Cidade de Maputo.
POLÍCIA NACIONAL PREPARA ESCLARECIMENTO SOBRE CRIMES SEXUAIS REGISTADOS EM ANGOLA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES
A Polícia Nacional de Angola (PNA) apresenta, esta quarta-feira, 18 de Novembro, em Luanda, um esclarecimento sobre os crimes sexuais registados no país entre Abril e Setembro de 2026, numa iniciativa que deverá permitir maior conhecimento sobre a dimensão deste fenómeno criminal e os dados apurados pelas autoridades policiais durante o período em referência.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE ACOMPANHA JULGAMENTO DE VENÂNCIO MONDLANE
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) garante que vai acompanhar até ao fim o julgamento que envolve o político moçambicano Venâncio Mondlane, acusado de cinco crimes alegadamente cometidos na sequência das eleições de 2024.
DIRECTOR DO CDD CONSIDERA JULGAMENTO DE VENÂNCIO MONDLANE UMA “VERGONHA DA DEMOCRACIA” EM MOÇAMBIQUE
O director do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), de Moçambique, Adriano Nuvunga, classificou o julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane como uma “vergonha da democracia” naquele país africano.
CASO DA FAMÍLIA DOS SANTOS INTEGRA ESTUDO SOBRE MUDANÇAS NAS ESTRUTURAS DE PODER EM ÁFRICA
A investigação do académico Michael Asiedu, que abrange seis países africanos, incluindo Angola, aponta que os processos judiciais contra familiares de antigos Presidentes podem enfraquecer redes de influência política, sem necessariamente provocar reformas profundas nas instituições do Estado.
CIDADÃO CHINÊS DETIDO POR FALTA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR
O Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), na província da Lunda-Sul, procedeu à detenção de um cidadão de 62 anos, de nacionalidade chinesa, suspeito da prática dos crimes de abandono de assistência familiar e falta de prestação de alimentos.
UNIÃO AFRICANA E JORNALISTAS EXIGEM JUSTIÇA PELOS CRIMES CONTRA PROFISSIONAIS DA IMPRENSA
A Comissão da União Africana (UA) e a Federação dos Jornalistas Africanos (FAJ) apelaram, esta segunda-feira, 2 de Novembro, ao fim da impunidade dos crimes contra jornalistas em África, defendendo medidas concretas para prevenir ataques, proteger os profissionais da comunicação social e responsabilizar os autores.
PRESIDENTES QUE RENUNCIARAM AOS CARGOS EM MEIO A ESCÂNDALOS
A história regista vários Presidentes que foram forçados a renunciar aos mandatos em meio a escândalos políticos, denúncias de corrupção e crises governativas. Um dos episódios mais insólitos foi o de Alberto Fujimori, que apresentou a sua renúncia por fax.
SME PREPARA LEGALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS E IMPÕE CONDIÇÕES ÀS EMPRESAS
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) lança, a 5 de Novembro, o Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros (PRETE), uma iniciativa destinada a cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular que exerçam actividade remunerada em empresas legalmente constituídas em Angola.
SEGURANÇA MORTO À FACADA DURANTE ASSALTO
Indivíduos não identificados mataram à facada, recentemente, no bairro Simões/Nzagi, na província da Lunda Norte, o cidadão Cassongo Sailinga, de 53 anos, que exercia funções de segurança.
EXECUTIVO APRESENTA PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL DE CRIMES CONTRA MENORES
No seu discurso sobre o estado da nação, João Lourenço anunciou que o Executivo pretende submeter à Assembleia Nacional, durante o novo ano parlamentar, uma proposta de revisão do Código Penal para agravar pena dos crimes contra crianças.
ESTADO DA NAÇÃO: JOÃO LOURENÇO REAFIRMA METAS DA GOVERNAÇÃO E DESTACA AVANÇOS SOCIAIS
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, afirmou que os objectivos definidos no início do seu mandato continuam a orientar a acção governativa, apesar dos constrangimentos provocados pelas crises económicas e internacionais, com destaque para os investimentos nos sectores sociais, a protecção da infância, a reconciliação nacional e as reformas institucionais.





