Numa mensagem conjunta, divulgada por ocasião do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da União Africana, Bankole Adeoye, e o presidente da FAJ, Omar Faruk Osman, homenagearam os profissionais mortos, feridos, detidos, ameaçados ou forçados ao exílio por exercerem a sua actividade.
Sob o lema “As ameaças evoluem. A impunidade perdura”, a campanha deste ano alerta para os riscos crescentes enfrentados pelos jornalistas, sobretudo em zonas de conflito, num contexto marcado pela evolução das tecnologias e dos meios utilizados para cometer ataques.
As duas instituições denunciaram a persistência de assassinatos, agressões físicas, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, intimidação, perseguição judicial e violência digital contra profissionais da imprensa. As jornalistas, em particular, continuam expostas a ameaças de género, assédio e violência online.
A UA e a FAJ alertaram que a falta de responsabilização dos autores destes crimes incentiva novos ataques, silencia reportagens de interesse público e priva as comunidades de informações essenciais para o funcionamento da democracia.
As organizações apelaram aos Estados-membros da União Africana para que cumpram as obrigações previstas nos instrumentos jurídicos africanos e internacionais, reforcem os mecanismos nacionais de protecção dos jornalistas e garantam que as leis não sejam utilizadas para intimidar ou censurar a imprensa.
As duas instituições defenderam igualmente uma maior cooperação entre governos, autoridades públicas, órgãos de comunicação social, sindicatos e organizações da sociedade civil, reiterando a necessidade de garantir condições para que os jornalistas exerçam a profissão com liberdade, segurança e sem medo de represálias.
