O julgamento teve início esta terça-feira, 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, em Maputo, sob forte presença policial e com a participação de apoiantes do político, jornalistas e diversas personalidades.
Num comunicado a que a Redacção do Portal Ponto de Situação teve acesso, a OAM informa que a decisão de acompanhar institucionalmente o processo foi tomada pelo seu Conselho Nacional, que deliberou designar uma equipa de advogados para assistir presencialmente às sessões de julgamento.
A instituição esclarece que a sua intervenção não pretende interferir no processo judicial em curso, mas acompanhar o seu desenvolvimento, com particular atenção ao respeito pelas garantias de defesa e pelo livre exercício do direito de defesa do arguido.
O político Venâncio Mondlane está a ser acusado de apologia pública ao crime, Incitamento à desobediência colectiva, Instigação pública à prática de crime (ou instigação pública a um crime) e Instigação ao terrorismo. Crimes estes, que segundo as autoridades os terá cometidos após as últimas eleições, cujos resultados foram contestados por si.
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