As novas medidas foram anunciadas na sexta-feira, 9, através de um decreto que estabelece a isenção de impostos federais sobre a importação e a venda de gasolina durante 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
O diploma prevê igualmente a ampliação dos benefícios fiscais e o aumento do subsídio ao etanol. No caso do gasóleo, o Governo decidiu atribuir um apoio adicional de 1,40 reais por litro aos importadores, durante o mesmo período, que se junta ao subsídio de 2,12 reais já em vigor.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Governo brasileiro, a iniciativa pretende manter as importações economicamente viáveis e assegurar o abastecimento de combustíveis no mercado nacional. O executivo informou ainda que o impacto financeiro das medidas será compensado pelas receitas provenientes dos activos petrolíferos federais.
A decisão surge num contexto de subida dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito entre Israel, Estados Unidos e Irão, que afectou o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz. Apesar de ser um importante produtor e exportador de petróleo bruto, o Brasil continua dependente da importação de combustíveis refinados para responder à procura interna.
A manutenção dos preços do gasóleo é considerada importante para o sector dos transportes, sobretudo para evitar possíveis paralisações dos camionistas e conter a subida dos preços dos alimentos. Em 2018, uma greve desta classe profissional provocou perturbações no abastecimento, escassez de produtos nos supermercados e prejuízos económicos significativos no país.
As medidas foram anunciadas a pouco mais de duas semanas da segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, prevista para 25 de Outubro, na qual Lula da Silva disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo chefe de Estado Jair Bolsonaro. Os preços dos combustíveis constituem uma questão sensível para os eleitores, devido à sua influência nos custos dos transportes e dos produtos essenciais.
Na primeira volta, Flávio Bolsonaro obteve cerca de dois milhões de votos a mais do que Lula da Silva, segundo os dados citados pela Euronews. A nova votação determinará quem assumirá a Presidência do Brasil para o próximo mandato.
