A proposta, apresentada pelo presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, prevê que, a título de exemplo, 10% das receitas petrolíferas sejam canalizadas para um fundo destinado a financiar formação, empreendedorismo, habitação e outras necessidades de desenvolvimento dos jovens.
A proposta pretende transformar uma parcela da riqueza gerada pelos recursos naturais num mecanismo de capitalização da juventude, através de contas digitais individuais acessíveis por telemóvel. O modelo defendido pela UNITA não prevê a entrega directa dos valores em dinheiro para consumo corrente, mas a sua utilização condicionada a finalidades previamente definidas.
Segundo Adalberto Costa Júnior, cada jovem elegível teria acesso a um valor resultante da repartição dos recursos anualmente destinados ao fundo. Esse montante poderia ser utilizado para pagar matrícula e propinas de cursos técnicos ou universitários, adquirir ferramentas para iniciar uma actividade económica, financiar a formação de cooperativas agrícolas ou contribuir para a aquisição de uma habitação.
A proposta estabelece ainda que os recursos possam ser aplicados em áreas como educação, saúde, habitação e empreendedorismo, mediante regras de utilização definidas previamente. A lógica apresentada pelo líder da UNITA é a de transformar a receita proveniente dos recursos naturais em investimento no desenvolvimento individual e económico dos jovens.
Fundo fora da gestão directa do Governo
Um dos elementos centrais da proposta é a forma de gestão. Adalberto Costa Júnior defende que o fundo seja considerado património do povo e não do Governo, devendo ser administrado por uma entidade independente.
A estrutura de gestão proposta incluiria representantes da sociedade civil, universidades, igrejas, sindicatos e jovens. O modelo prevê igualmente publicidade das contas e auditorias internacionais, como mecanismos destinados a reforçar a transparência e a fiscalização dos recursos.
A proposta coloca, desta forma, a gestão das receitas destinadas ao fundo no centro do debate, ao defender que a aplicação dos recursos não fique dependente exclusivamente de decisões do Executivo.
Formação técnica como segundo eixo
A iniciativa apresentada pela UNITA não se limita à criação das contas individuais. O segundo eixo é a implementação de uma Bolsa Técnica Nacional, destinada à formação profissional de jovens em áreas consideradas estratégicas para a economia.
Entre os sectores apontados estão as tecnologias de informação e programação, agricultura e agronegócio, energias renováveis, construção civil e infra-estruturas, saúde, logística e transportes, além do turismo e hotelaria.
A proposta prevê formação em todas as províncias, em parceria com empresas privadas, universidades e institutos politécnicos, incluindo estágios e certificação profissional. A intenção declarada é aproximar a qualificação dos jovens das necessidades do mercado de trabalho.
Microcrédito sem juros e com dois anos de carência
O terceiro eixo é o “Crédito Zero Jovem”, mecanismo através do qual jovens com projectos empresariais poderiam ter acesso a microcrédito sem juros e com um período de carência de dois anos.
O modelo proposto prevê que o candidato apresente um projecto ou plano de negócios, posteriormente avaliado por técnicos independentes. Se aprovado, o financiamento seria concedido através da banca, com o fundo a funcionar como garantia do empréstimo.
A proposta estabelece ainda um mecanismo de responsabilidade financeira: caso o beneficiário cumpra o pagamento, os recursos regressariam ao fundo para financiar outros projectos. Em caso de incumprimento, o fundo cobriria o empréstimo, mas o beneficiário teria o seu histórico de crédito afectado e perderia o acesso a futuros financiamentos, segundo a formulação apresentada pelo líder da UNITA.
Uma proposta que coloca a riqueza petrolífera no centro do debate sobre juventude
Ao apresentar a “Conta Jovem Soberana”, a UNITA coloca novamente no debate político a questão sobre como transformar as receitas provenientes dos recursos naturais em benefícios de longo prazo para a população, particularmente para uma faixa etária considerada fundamental para o futuro económico do país.
A proposta distingue-se, porém, por defender uma afectação específica e anual de receitas para um mecanismo direccionado exclusivamente aos jovens, combinando capital financeiro, formação profissional e acesso ao crédito.
A medida ainda depende, caso venha a ser formalmente apresentada e aprovada, de definição legislativa sobre a percentagem efectiva das receitas a canalizar, os critérios de elegibilidade, o modelo de gestão, os mecanismos de fiscalização e a sustentabilidade financeira do fundo.
Por enquanto, trata-se de uma proposta política apresentada pelo presidente da UNITA, que pretende transformar parte da riqueza gerada pelo petróleo, gás e minerais estratégicos em instrumentos de formação, financiamento e desenvolvimento económico para jovens entre os 18 e os 35 anos.
