A medida surge no âmbito dos compromissos assumidos entre o Executivo e o SINPROF para a valorização dos profissionais do sector.
Segundo Pedro Filipe, em Janeiro de 2026, o Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) acordaram a inclusão de mais de 50 mil agentes da Educação em duas fases, sendo que a primeira deverá ficar concluída durante o mês de Setembro. O governante assegurou que estão criadas as condições para avançar, já no próximo mês, com a segunda etapa do processo.
O Secretário de Estado destacou igualmente que, entre as reivindicações apresentadas pelo SINPROF, o Governo atendeu ao reforço orçamental destinado às escolas públicas, com maior incidência para as instituições do ensino primário. A medida visa garantir maior autonomia às escolas na resolução de questões correntes e, segundo Pedro Filipe, está reflectida no actual Orçamento Geral do Estado (OGE).
Pedro Filipe sublinhou que as medidas fazem parte dos entendimentos alcançados entre o Executivo e o SINPROF, no quadro do diálogo mantido sobre as condições de trabalho e a valorização dos agentes da Educação.
