Angola enfrenta um défice significativo na gestão de resíduos sólidos urbanos: dos cerca de 8,3 milhões de toneladas produzidas anualmente, apenas 2,06 milhões são recolhidas, o equivalente a 24,8% do total. Os restantes 6,24 milhões de toneladas ficam fora dos circuitos regulares de recolha, acabando, entre outros destinos, em valas de drenagem, rios, terrenos baldios e lixeiras a céu aberto, com consequências para o ambiente, a saúde pública e os ecossistemas costeiros.
Os dados constam do Relatório Nacional dos Resíduos de 2025, apresentado pela Agência Nacional de Resíduos (ANR), e estiveram no centro das preocupações discutidas quarta-feira, 28 de Outubro, durante a Conferência Nacional sobre Poluição Costeira e os Desafios da Gestão de Resíduos, realizada na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda.
Na ocasião, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu que o combate à poluição costeira exige uma abordagem preventiva, centrada na gestão dos resíduos desde a sua origem, em vez de depender exclusivamente de acções pontuais de limpeza das praias e de outras zonas afectadas.
A governante sublinhou que a poluição marinha não pode ser enfrentada de forma eficaz quando os resíduos continuam a ser depositados inadequadamente em terra e transportados pela chuva, pelos sistemas de drenagem, pelas valas e pelos cursos de água até ao oceano.
A posição coloca a gestão urbana dos resíduos no centro da protecção da costa angolana, evidenciando a necessidade de melhorar a recolha, o tratamento e a valorização dos materiais descartados, bem como de reforçar a educação ambiental e a participação dos cidadãos.
Matéria orgânica representa 57% dos resíduos produzidos
A composição dos resíduos sólidos urbanos constitui outro elemento relevante para a definição de políticas públicas. Segundo os dados apresentados pela ANR, a matéria orgânica representa 57% do total produzido em Angola, enquanto os plásticos correspondem a 17% e o papel e papelão a 9%.
A predominância de matéria orgânica evidencia a importância de desenvolver soluções adequadas para o seu aproveitamento, incluindo a valorização de resíduos biodegradáveis, sempre que existam condições técnicas e operacionais para o efeito. Por sua vez, o peso dos plásticos reforça a necessidade de reduzir a utilização de materiais descartáveis, melhorar os sistemas de recolha selectiva e ampliar as possibilidades de reutilização e reciclagem.
Apesar desse potencial, a taxa de reciclagem nacional não chega a 10% dos resíduos produzidos, segundo os números apresentados. O indicador revela que a valorização dos materiais continua a representar uma componente limitada da gestão dos resíduos, num contexto em que a maior parte da produção anual não é recolhida.
Luanda destaca-se como a província que mais resíduos gera, concentrando cerca de 23,6% do total nacional. Este peso coloca a gestão dos resíduos na capital entre os desafios centrais da política ambiental, sobretudo perante a pressão sobre os sistemas de recolha e a necessidade de impedir que os materiais descartados sejam arrastados para as linhas de água e para o litoral.
Poluição costeira ameaça ecossistemas, pesca e saúde pública
Durante a conferência, a ministra do Ambiente apontou três grandes consequências da poluição marinha: a degradação dos ecossistemas e da biodiversidade, os prejuízos para actividades económicas como o turismo e a pesca artesanal e os riscos associados à presença de microplásticos no ambiente, com preocupações para a saúde pública e a segurança alimentar.
Os debates realizados no encontro destacaram que uma parte significativa da poluição marinha tem origem em terra. Resíduos abandonados nas ruas, em terrenos baldios e junto às linhas de drenagem podem ser transportados pelas águas pluviais até aos rios e, posteriormente, ao mar. A este percurso juntam-se as descargas de águas residuais e outras formas inadequadas de deposição de resíduos.
Esta realidade demonstra que a protecção costeira não depende apenas de intervenções nas praias. Exige igualmente sistemas urbanos de saneamento e drenagem mais eficazes, recolha regular de resíduos, fiscalização das descargas e maior responsabilidade por parte das famílias, empresas e instituições.
Os efeitos ambientais podem repercutir-se na actividade económica das comunidades costeiras, nomeadamente na pesca artesanal e no turismo, sectores cuja sustentabilidade depende da qualidade dos ecossistemas. A presença de plásticos no ambiente marinho suscita ainda preocupações sobre a sua fragmentação.
