A delegação angolana é chefiada pela secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, em representação do ministro da Indústria e Comércio, e integra o embaixador de Angola na República do Congo, o adido comercial e negociador-chefe de Angola na ZCLCA, Alcides Luís, além de funcionários séniores do Ministério da Indústria e Comércio e da missão diplomática angolana naquele país.
O encontro procura promover consensos e concertação entre os países da África Central, com vista ao alinhamento das políticas de empoderamento económico de mulheres e jovens com os mecanismos de integração comercial do continente.
Um dos momentos centrais da conferência é o Diálogo Ministerial de Alto Nível, que reúne responsáveis governamentais pelo comércio na região para a troca de experiências e a definição de orientações políticas e acções prioritárias para operacionalizar o Protocolo da ZCLCA sobre as Mulheres e os Jovens no Comércio.
A iniciativa pretende, igualmente, promover a integração efectiva destes grupos nas cadeias de valor regionais e continentais, facilitando o acesso aos mercados africanos, ao financiamento e às oportunidades de negócio proporcionadas pelo mercado comum africano.
Entre os resultados esperados consta a adopção da Declaração de Brazzaville, relativa ao lançamento da Rede «Sua ZCLCA» da África Central, bem como a elaboração de um roteiro regional para o período 2027-2030. Os instrumentos deverão orientar as acções destinadas a ampliar a participação das mulheres e dos jovens no comércio intra-africano.
A sessão de abertura contou com a presença do vice-primeiro-ministro da República do Congo, Jean Jacques Bouya, em representação do Presidente Denis Sassou Nguesso, e do secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene, além de ministros responsáveis pelo Comércio dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros convidados.
A conferência é uma iniciativa do PNUD, em parceria com o Secretariado da ZCLCA, concebida para promover a liderança económica das mulheres, reforçar a sua competitividade e facilitar o acesso aos mercados, ao financiamento e às cadeias de valor africanas.
Cooperação bilateral e implementação do acordo
À margem da conferência, Augusta Fortes foi recebida, na véspera do evento, pela ministra do Comércio, Abastecimento e Consumo da República do Congo, Jacqueline Lydia Mikolo, responsável pelos assuntos relacionados com a ZCLCA naquele país. As duas responsáveis trocaram impressões sobre medidas para acelerar a implementação do protocolo e incentivar uma participação mais activa de mulheres e jovens nas oportunidades oferecidas pelo acordo continental.
A participação angolana enquadra-se no processo de implementação da ZCLCA, acordo assinado em Março de 2018 e que entrou em vigor a 30 de Maio de 2019. As trocas comerciais ao abrigo do mecanismo foram oficialmente lançadas a 1 de Janeiro de 2021, na sequência das decisões da 13.ª Sessão Extraordinária da Cimeira da União Africana.
Angola assinou o acordo em Março de 2018 e ratificou-o em 2020, através da Resolução n.º 35/20, de 23 de Setembro, da Assembleia Nacional. O processo foi concluído com o depósito do instrumento de ratificação junto da Comissão da União Africana, a 4 de Novembro do mesmo ano.
No quadro da implementação, o país tem participado nas negociações relativas a diferentes domínios, com destaque para o comércio de mercadorias e de serviços, áreas para as quais, segundo a informação disponibilizada, já dispõe de propostas de oferta.
A consolidação da ZCLCA representa uma oportunidade para ampliar as trocas comerciais entre os países africanos e diversificar os mercados de destino dos produtos nacionais. Contudo, o aproveitamento dessas oportunidades dependerá da capacidade produtiva das empresas, do acesso ao financiamento, da competitividade dos bens e serviços e da existência de condições logísticas que facilitem a circulação de mercadorias.
