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Mostrando resultados para: "ASSEMBLEIA NACIONAL"
CULTURA RECEBE AUMENTO DE 40% NO OGE 2027 E DESPORTO PREVÊ CONSTRUÇÃO DE 12 PAVILHÕES
A Cultura, a Juventude, os Desportos e a Comunicação Social estão entre os sectores com investimentos previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2027, com destaque para o aumento de 40% da verba destinada à Cultura e a construção de 12 pavilhões multiusos em diferentes províncias do país.
PARLAMENTO ABRE DIÁLOGO COM ORGANIZAÇÃO JUVENIL AFRICANA PARA REFORÇAR PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS
A participação da juventude na vida política, económica e social esteve no centro de um encontro entre a Assembleia Nacional e a Organização Mundial da Juventude Africana, que defendeu maior apoio institucional às iniciativas de formação, empreendedorismo, empregabilidade e liderança dos jovens.
COMISSÕES PARLAMENTARES OUVEM PARCEIROS SOCIAIS SOBRE PRIORIDADES DO OGE 2027
As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional realizam, esta segunda-feira, 16 de Novembro, encontros de auscultação com diferentes sectores da sociedade, para recolher contribuições e recomendações sobre a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027.
MULHERES NO PODER E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA MARCAM POSIÇÃO DE ANGOLA EM FÓRUM AFRICANO
Com 41,36% de representação feminina na Assembleia Nacional, Angola levou ao Togo a defesa de maior presença das mulheres nos centros de decisão e de mais oportunidades de acesso ao emprego, crédito e empreendedorismo, durante um fórum parlamentar africano realizado em Lomé.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANULA NORMAS DA LEI DAS ONG POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Lei das Organizações Não Governamentais (ONG) sofreu um revés no Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucionais várias das suas disposições por considerar que restringem a liberdade de associação e comprometem a segurança jurídica em Angola.
ANGOLA LEVA PREOCUPAÇÕES DO CONTINENTE AFRICANO À CONFERÊNCIA PARLAMENTAR NO TOGO
Uma delegação da Assembleia Nacional participa, em Lomé, na 48.ª Conferência da União Parlamentar Africana, que vai analisar desafios como o desemprego juvenil, a migração, o terrorismo e os efeitos dos choques geopolíticos no desenvolvimento de África.
EXECUTIVO PODERÁ RETER ATÉ 30% DAS VERBAS DO OGE 2027 PARA PREVENIR QUEBRA NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS
O Titular do Poder Executivo poderá determinar a cativação de até 30% das dotações orçamentais inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, com o objectivo de prevenir desequilíbrios na execução financeira decorrentes de eventuais insuficiências na arrecadação de receitas.
ASSEMBLEIA NACIONAL TERÁ MAIS 107 MIL MILHÕES KWANZAS NO ORÇAMENTO DE 2027
A proposta do OGE 2027 prevê um aumento de 185,5% na verba destinada ao Parlamento, que deverá passar de 57,89 para 165,28 mil milhões de kwanzas, com as despesas de investimento a assumirem, pela primeira vez, a maior fatia do orçamento.
NOVA LEI SOBRE PESTICIDAS QUER REFORÇAR PROTECÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
A proposta de lei sobre pesticidas, fertilizantes e correctivos agrícolas prevê reforçar o controlo destes produtos em Angola, com medidas destinadas a proteger a saúde pública, garantir alimentos seguros e preservar o ambiente.
ANGOLA LEVA VOZ PARLAMENTAR FEMININA AO DEBATE SOBRE PAZ E SEGURANÇA NA TANZÂNIA
O papel das mulheres na construção da paz e na definição de estratégias de segurança e desenvolvimento está no centro de uma conferência internacional que arranca hoje, em Dar es Salaam, na Tanzânia, onde Angola participa com uma delegação parlamentar chefiada pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida.
PROPOSTA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO ENTREGUE AO PARLAMENTO
O Executivo procedeu na sexta-feira, 30, à entrega da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027, que projecta uma despesa global de 37,3 biliões de kwanzas e antecipa um crescimento de 5,5% para a economia angolana.
EXECUTIVO PROPÕE BAIXAR IMPOSTO DAS EMPRESAS DE 25% PARA 20%
A Assembleia Nacional continua a analisar a proposta de revisão do regime de tributação das empresas, que prevê a redução da taxa geral do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) de 25% para 20%.





