DETIDOS FUNCIONÁRIOS DA AGT POR FRAUDE AO ESTADO AVALIADO EM MAIS DE 7 BILHÕES DE KWANZAS

Alípio Edgar Ferreira João e  Pedro da Silva Lumingos, dois funcionários da AGT, estão detidos, por alegadamente terem furtado ao Estado,  mais de 7 bilhões de kwanzas.

Os dois profissionais da Administração Geral Tributária, até altura da detenção  exerciam as funções de Chefe de Departamento de Arrecadação de Receitas e Técnico de bases de dados, respectivamente.

Ambos são acusados de acesso ilegítimo ao sistema de informação,  falsidade informática, associação criminosa e peculato, tendo lesado o Estado,  em mais de 7 mil milhões de kwanzas, com  envolvimento de  um alegado  mediador de seguros ligado a uma seguradora nacional.

Segundo o porta-voz do SIC Geral Manuel Halaiwa, os acusados  aproveitaram-se dos sectores estratégicos em que desempenhavam  as funções,  para terem  acesso ao sistema da AGT e  criar caminhos fraudulentos, permitindo desta feita,  reembolsos ilegítimos de IVA e a redução ilegal de multas, com cerca de 1.500 operações realizadas ilegalmente.

A operação conjunta entre o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), Procuradoria Geral da República (PGR), permitiu apreensão de trezentos e um mil e 950 dólares, 66 milhões de kwanzas, 4.860 randes sul-africanos e viaturas de luxo.

Em nota de  esclarecimento, o Gabinete de Comunicação Institucional da AGT,  garantiu que, fruto do trabalho interno desenvolvido pelo  Gabinete de Auditoria e Integridade Institucional (GAII) e a Direcção dos Serviços Anti-Fraude (DSAF), "foi verificada a existência de inconformidades de alguns procedimentos que confirmaram operações irregulares de pagamentos de impostos no sistema".

Segundo o comunicado desta sexta-feira, 24, todas as notas de liquidação que foram objecto de fraude estão devidamente identificadas e reportadas aos órgãos competentes para o eventual tratamento criminal.

A AGT, em função do que  aconteceu, apela à colaboração de todos os funcionários para  denunciar  qualquer tentativa de  fraude de regularização de impostos.