CASO AGT COM NOVAS DETENÇÕES: DIRECTOR DO IVA ENVOLVIDO NA FRAUDE DE SETE BILHÕES DE KWANZAS

 
As irregularidades observadas na Administração Geral Tributária ( AGT), sobre a fraude ao Estado,  avaliada em mais de  sete bilhões de kwanzas, envolvendo funcionários desta instituição, levou esta sexta-feira, 31, a detenção do Director do Iva.

Mais um  funcionário da direcção da  Administração Geral Tributária, encontra-se detido, para eventualmente responder aos crimes de Acesso Ilegítimo a Sistema de Informação e Devassa através de Sistema de Informação, Falsidade informática, Associação Criminosa e Peculato.

O acusado, de acordo a  nota do Serviço de Investigação Criminal, poderá responder no processo, por existir provas suficientes do seu envolvimento no presumível esquema fraudulento de pagamentos  por compensação, relativamente ao reembolso do IVA, tendo como beneficiários directos vários funcionários da AGT.

Segundo o SIC, as investigações conjuntas com outros órgãos de inteligência do Estado, prosseguem para identificação de  funcionários que se presumem estarem  implicados neste processo fraudulento, sob mandado de captura, por orientação do Ministério Público.

Recordar que também estão privados da liberdade, o Administrador para as Direcções do IVA, Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação, o Director de Cadastro e  Arrecadação e o Chefe de Departamento do reembolso do IVA.

Estão ainda a espera que provém a inocência, pelos crimes que pesam sobre si, o Chefe de Departamento de Arrecadação de Receitas e de um Técnico de bases de dados da AGT, presumivelmente por se aproveitarem dos sectores estratégicos em que desempenhavam  as funções,  para terem  acesso ao sistema desta instituição e  criarem caminhos fraudulentos, que permitiram desta feita,  reembolsos ilegítimos de IVA e a redução ilegal de multas, com cerca de 1.500 operações realizadas ilegalmente.

Na  sexta-feira, 31, o Portal Ponto de Situação, noticiou que o Ministério das Finanças, garantiu que, de modo a se  prevenir acções ilícitas a nível da Administração Geral Tribunal (AGT), fruto da detenção de vários funcionários suspeitos de cometerem fraude ao Estado, promete total  colaboração com os órgãos de investigação, para o esclarecimento do assunto, que poderá terminar com a responsabilização de eventuais culpados.

Este ministério, liderado por Vera Daves declara que vai levar a cabo auditoria interna aos sistemas, processos e procedimentos em uso na AGT, sem que prejudique o funcionamento pleno da instituição e clarifica  que, a pesar das irregularidades observadas, vai continuar a desenvolver as suas funções essenciais de arrecadação de receitas e administração tributária, “assegurando o cumprimento das obrigações do Estado perante os cidadãos, as empresas e à sociedade em geral”.