Alípio Edgar Ferreira João e Pedro da Silva Lumingos, dois funcionários da AGT, estão detidos, por alegadamente terem furtado ao Estado, mais de 7 bilhões de kwanzas.
Os dois profissionais da Administração Geral Tributária, até altura da detenção exerciam as funções de Chefe de Departamento de Arrecadação de Receitas e Técnico de bases de dados, respectivamente.
Ambos são acusados de acesso ilegítimo ao sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato, tendo lesado o Estado, em mais de 7 mil milhões de kwanzas, com envolvimento de um alegado mediador de seguros ligado a uma seguradora nacional.
Segundo o porta-voz do SIC Geral Manuel Halaiwa, os acusados aproveitaram-se dos sectores estratégicos em que desempenhavam as funções, para terem acesso ao sistema da AGT e criar caminhos fraudulentos, permitindo desta feita, reembolsos ilegítimos de IVA e a redução ilegal de multas, com cerca de 1.500 operações realizadas ilegalmente.
A operação conjunta entre o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), Procuradoria Geral da República (PGR), permitiu apreensão de trezentos e um mil e 950 dólares, 66 milhões de kwanzas, 4.860 randes sul-africanos e viaturas de luxo.
Em nota de esclarecimento, o Gabinete de Comunicação Institucional da AGT, garantiu que, fruto do trabalho interno desenvolvido pelo Gabinete de Auditoria e Integridade Institucional (GAII) e a Direcção dos Serviços Anti-Fraude (DSAF), "foi verificada a existência de inconformidades de alguns procedimentos que confirmaram operações irregulares de pagamentos de impostos no sistema".
Segundo o comunicado desta sexta-feira, 24, todas as notas de liquidação que foram objecto de fraude estão devidamente identificadas e reportadas aos órgãos competentes para o eventual tratamento criminal.
A AGT, em função do que aconteceu, apela à colaboração de todos os funcionários para denunciar qualquer tentativa de fraude de regularização de impostos.
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