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PONTO SOCIAL Publicado em 08/07/2025 às 10:00 15 visualizações

GOVERNO PROMETE COBERTURA TOTAL DO REGISTO CIVIL NAS MATERNIDADES ATÉ DEZEMBRO

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, anunciou nesta terça-feira, 1.º de Julho, que todas as maternidades a nível nacional terão, dentro de seis meses, serviços de registo de nascimento instalados.

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GOVERNO PROMETE COBERTURA TOTAL DO REGISTO CIVIL NAS MATERNIDADES ATÉ DEZEMBRO

Segundo o governante, está em curso um processo de actualização do sistema de registo civil e de emissão de bilhetes de identidade, o que poderá alterar significativamente o paradigma actual, permitindo que os recém-nascidos recebam a cédula na própria unidade hospitalar onde nascem.

Marcy Lopes esclareceu que o processo de instalação e reabilitação das salas de registo em todas as unidades hospitalares do país está em andamento, e prevê-se que, nos próximos seis meses, haja cobertura nacional completa, nos hospitais com serviço de maternidade.

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O ministro reconheceu ainda que subsistem constrangimentos no acesso ao Bilhete de Identidade por parte dos cidadãos, mas garantiu que essa realidade está a ser gradualmente revertida, fruto do trabalho das autoridades competentes.

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Marcy Lopes revelou que os serviços de emissão de bilhetes de identidade possuem actualmente capacidade para emitir até 20 mil documentos por diaum número que considera positivo, embora a meta seja ultrapassar essa marca nos próximos tempos.

 

Redacção
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