A iniciativa, coordenada pela Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais, visa preparar os técnicos municipais para o exercício das competências transferidas no domínio do licenciamento ambiental, com destaque para a tramitação dos processos, utilização do Portal do Munícipe e acompanhamento das licenças emitidas.
A formação reúne técnicos do Ministério do Ambiente, do Ministério das Finanças, do Governo Provincial de Luanda e das administrações municipais, promovendo a articulação entre as instituições envolvidas na prestação dos serviços ambientais.
Com esta acção, pretende-se tornar os municípios mais preparados para responder às solicitações dos cidadãos e das empresas, assegurando maior rapidez, transparência e eficiência nos procedimentos de licenciamento ambiental.
