A necessidade de simplificar os procedimentos burocráticos nas administrações municipais e melhorar a organização dos terrenos esteve em destaque no espaço de debate O Dia em Análise, da Rádio Correio da Kianda, que contou com a participação do economista e jurista Félix Ulica e do especialista em Gestão e Administração Pública Denílson Duro.
Durante o debate, Félix Ulica apontou a burocracia nos processos de acesso e legalização de terrenos como um dos principais entraves à construção de habitações, defendendo a melhoria dos mecanismos de gestão fundiária.
Como exemplo, apresentou o modelo da Namíbia, onde, segundo explicou, o Estado organiza e loteia os terrenos, assegurando previamente infra-estruturas básicas, como água, electricidade, saneamento, unidades sanitárias e espaços de lazer, antes da sua disponibilização aos cidadãos.
Por sua vez, Denílson Duro defendeu uma reforma profunda da Administração Pública, considerando que o actual funcionamento de alguns serviços dificulta a resposta às necessidades da população. O especialista propôs igualmente a criação de uma aplicação informática única para acompanhar os processos de atribuição e legalização de terrenos, em articulação com os organismos responsáveis pela informação geográfica e estatística.
O responsável considerou ainda necessário realizar um levantamento nacional sobre a situação habitacional, de modo a identificar o número de cidadãos com casa própria, a concentração de imóveis e os principais obstáculos ao acesso à habitação.
Outro problema apontado durante o debate foi o custo do arrendamento, sobretudo a exigência de pagamentos antecipados de seis meses a um ano, situação que, segundo Denílson Duro, penaliza os trabalhadores que recebem salários mensalmente.
Os especialistas chamaram igualmente a atenção para a especulação imobiliária e a distribuição de terrenos a pessoas próximas de responsáveis da Administração Pública, defendendo maior transparência, fiscalização e intervenção do Estado na organização do sector habitacional.
