A estratégia representa uma nova etapa do PROPRIV, lançado em 2019 com o objectivo de reduzir a presença do Estado na economia, captar investimento privado e aumentar a eficiência das empresas públicas.
Depois de alienar 120 dos 130 activos inicialmente previstos, o Executivo concentra agora os seus esforços nas dez empresas consideradas de maior dimensão e relevância estratégica.
Ao contrário das fases anteriores, marcadas por concursos públicos e leilões electrónicos, o Governo aposta agora na dispersão de capital através da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), recorrendo à Oferta Pública Inicial (IPO).
Segundo Álvaro Fernão, este mecanismo permite arrecadar receitas imediatas para os cofres do Estado, ao mesmo tempo que obriga as empresas a adoptar melhores práticas de governação corporativa, maior transparência financeira e elevados padrões de gestão.
Entre as empresas que serão parcialmente privatizadas através da bolsa destacam-se a Endiama, concessionária nacional de diamantes; a Unitel, cuja alienação de 15% do capital já decorre na BODIVA; a Angola Telecom; o Standard Bank Angola, onde o Estado pretende vender a participação de 49%; e a Nova Cimangola, com a dispersão de 28,13% das acções detidas pelo Estado.
Paralelamente, outras empresas seguirão o modelo de concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação. É o caso da TAAG – Linhas Aéreas de Angola, da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, da TV Zimbo, do Grupo Medianova e do Banco Comercial Angolano (BCA), onde o Estado alienará a sua participação residual.
O Executivo considera que a conclusão deste processo permitirá consolidar as reformas económicas iniciadas nos últimos anos, reforçar a participação do sector privado na economia e criar condições para uma maior competitividade dos mercados nacionais.
Desde o lançamento do programa, as privatizações já renderam ao Estado cerca de 1,28 biliões de kwanzas em receitas contratuais, correspondentes a aproximadamente 1,4 mil milhões de dólares. Com a alienação destes últimos activos estratégicos, o Governo pretende encerrar um dos mais ambiciosos programas de reforma económica do país, numa altura em que Angola se prepara para um novo ciclo político, com as eleições gerais agendadas para 2027.
A conclusão do PROPRIV será acompanhada de perto pelos investidores nacionais e estrangeiros, que vêem no processo uma oportunidade para aumentar a participação no mercado angolano, ao mesmo tempo que o Executivo procura demonstrar o compromisso com a modernização da economia e a redução do peso do Estado na actividade empresarial.
