TRUMP DEFENDE CONTINUIDADE DA PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS


O presidente norte-americano, Donald Trump declara ser importante que a  pena de morte no país, continue a existir, por ter a certeza que a medida é segura para garantir a justiça.

O posicionamento do líder dos Estados Unidos da América, consta na ordem executiva de 20 de janeiro de 2025, assinado por si, horas depois da tomada posse.
 
Trump é de opinião que a pena de morte é uma ferramenta essencial para  punir os  que cometem  os crimes "mais hediondos e actos de violência letal",  contra os cidadãos norte-americanos e refere ser uma  punição adequada para os crimes desta natureza, a pesar de ser um posicionamento criticado por diversos actores a nível internacional.

O político recorda que os fundadores do seu país, tinham a noção de que, esta forma de punir quem cometa crimes graves para além da justiça, pode  recuperar a ordem no território.

"A responsabilidade mais solene do governo é proteger seus cidadãos de actos abomináveis, e minha Administração não tolerará esforços para impedir e eviscerar as leis que autorizam a pena de morte contra aqueles que cometem actos horríveis de violência", escreveu.

No decreto divulgado, Donald Trump fez menção, ser uma  política dos Estados Unidos,  garantir que as leis que autorizam a sentença capital, sejam respeitadas fielmente implementadas pelos juízes, por isso, exorta ao  Procurador Geral a executar as recomendações da presente ordem executiva.

Dentre as acções que podem concorrer a implementação da sentença de morte nos Estados Unidos, destaca um eventual  assassinato de um agente da lei e  um  crime capital cometido por um estrangeiro ilegalmente no país.

"O Procurador Geral deverá incentivar os procuradores-gerais estaduais e os procuradores distritais a apresentarem acusações capitais estaduais para todos os crimes capitais", determinou o novo líder da Casa Branca, que tomou posse há 20 de janeiro.

A Organização das Nações Unidas (ONU) condena a pena de morte, por considerar violação dos direitos humanos, mas, a nível mundial, existe vários países cuja legislação prevê esta medida.

Redacção Ponto de Situação

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