PRESIDENTE DA COREIA DO SUL DESTITUÍDO COM APOIO DE MEMBROS DO SEU PARTIDO

Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou este sábado, 14/12, com 204 votos, a destituição do Presidente da República, Yoon Suk-yeol, com aval de militantes afectos ao seu partido.

Aprovação da lei marcial, há 3 de Dezembro, foi a razão principal que motivou os parlamentares avançarem com o processo para afastar do cargo o líder sul coreano.

Dos  300 deputados da Assembleia Nacional, que marcaram presença na sessão plenária extraordinária, 204 votaram a favor, 85 contra e houve  três abstenções.

Na ocasião, observou-se  oito votos nulos e ficou determinado o afastamento imediato de Yoon Suk-yeol.

Enquanto se aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, no prazo de 180 dias para averiguar se a decisão do líder sul coreano, viola ou não a constituição, o primeiro Ministro Han Duck-soo, vai  assumir provisoriamente o cargo.

POR QUE YOON SUK-YEOL DECRETOU A LEI MARCIAL?

O  presidente Yoon, justificou a sua posição, supostamente para proteger o país, a possíveis ameaças das forças militares da República da Coreia.

Com a implementação  da lei, todas as actividades políticas, incluindo manifestações, seriam  proibidas, o que gerou protestos da oposição, população e de militares do partido no poder.

Com esta medida, o acesso à Assembleia Nacional foi fechado, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes.

A imprensa também passou a ser controlada pelo governo.

Dado os protestos, a  Assembleia encerrada imediatamente, a 3 de Dezembro, mas os deputados conseguiram entrar no edifício e fizeram uma sessão de emergência na qual declararam a lei marcial inválida.

De salientar que, a lei marcial é um regime de exceção que suspende as leis civis e os direitos individuais dos cidadãos, substituindo-os por leis militares. É uma medida temporária que é decretada pelo chefe de Estado em situações de emergência ou quando as autoridades civis não são suficientes para garantir a ordem. 

A última vez que um líder de Seul, implementou  esta lei foi  em 1979, no meio de várias décadas de regime autoritário, que terminou em 1987.