Segundo informações avançadas por pessoas ligadas ao caso, o jornalista terá sido detido por alegada ordem de um responsável da Administração de Calumbo.
O advogado Munsimba, que acompanha a situação, considera a detenção arbitrária e questiona os fundamentos jurídicos que terão estado na base da medida.
De acordo com o causídico, os profissionais foram convocados à Administração de Calumbo na sequência de uma peça jornalística difundida pelo Factos Diário, baseada numa denúncia pública acompanhada de registos em áudio e vídeo.
“Os profissionais foram convocados à Administração de Calumbo para o devido contraditório de uma peça que foi transmitida pelo Factos Diário. Por sinal, uma denúncia pública, porque tem áudio e vídeo. Não se entende a detenção”, afirmou o advogado.
Munsimba sustenta que a detenção não terá observado as normas jurídicas aplicáveis e defende que, caso existam fundamentos para responsabilização, deverá ser instaurado um processo formal.
“Desde as 12h00 de sexta-feira que estes profissionais estão detidos e nem sequer lhes foi informado o número do processo ou as causas das suas detenções”, afirmou.
Além de Isidro Kangandjo, terá sido igualmente detido Adão Pensador, profissional ligado à captação de imagem do portal. O advogado afirma ainda que equipamentos utilizados pelos jornalistas foram apreendidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Calumbo.
Segundo o relato, após a intervenção do SIC, os profissionais foram encaminhados para uma esquadra no Zango 1, permanecendo detidos sem que, até ao momento referido pelo advogado, lhes tivesse sido comunicado formalmente o processo ou os fundamentos da detenção.
A defesa levanta igualmente questões sobre as condições em que os profissionais se encontram, manifestando preocupação com o acesso a água, alimentação e informação sobre o seu estado.
“Esperamos então que tenhamos informação de como estão e sobre o seu estado”, acrescentou Munsimba.
O caso ocorre no contexto do exercício da actividade jornalística e do direito ao contraditório, uma etapa essencial na recolha de esclarecimentos antes da publicação de uma matéria.
Até ao momento, não foi apresentada uma versão oficial da Administração de Calumbo ou do Serviço de Investigação Criminal sobre as razões da detenção.
A existência de um eventual processo, os fundamentos legais da detenção e as circunstâncias que levaram à apreensão dos equipamentos deverão ser esclarecidos pelas autoridades competentes.
De salientar que o profissional foi posto em liberdade na tarde deste sábado, 26 de Setembro e, o seu advogado prometeu dar esclarecimentos do facto brevemente.
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