A proposta foi apresentada durante um encontro entre o Governo e as organizações sindicais, com a participação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, dos respectivos secretários de Estado e de representantes dos sectores da Educação, Saúde e Finanças.
A reunião serviu para avaliar o grau de execução dos compromissos assumidos no Acordo Trienal, instrumento que orienta as negociações entre o Executivo e as Centrais Sindicais em matérias relacionadas com as condições laborais e a actualização das remunerações na administração pública.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, o balanço da implementação do acordo aponta para um nível de cumprimento de 80%, sendo a actualização salarial anual um dos compromissos previstos.
Durante o encontro, a governante anunciou igualmente a criação de um produto mutualista de saúde destinado aos funcionários públicos, cuja entrada em vigor está prevista para Janeiro de 2027.
A medida pretende acrescentar uma componente de protecção na área da saúde aos benefícios associados aos trabalhadores da administração pública.
A proposta de aumento salarial de 10% deverá prosseguir no quadro do diálogo entre o Governo e as Centrais Sindicais. O comunicado, porém, não esclarece se o valor proposto já foi aceite pelas organizações sindicais, nem apresenta detalhes sobre o calendário de implementação ou o impacto financeiro da medida.
Até à conclusão das negociações, o aumento anunciado mantém-se como uma proposta do Executivo para 2027.
