O desfecho do processo que envolve o deputado Alberto José Catenda, da bancada parlamentar da UNITA, acusado de usar a viatura protocolar para serviços de Rent-a-car, poderá terminar com a perca de mandato e ser imediatamente substituído, ainda este mês.
Depois das denúncias segundo a quais o deputado havia dado destino incorrecto ao meio do Estado, o Grupo Parlamentar da UNITA, em outubro do ano passado, socorrendo-se ao Regulamento Interno, ao Código de Ética e Conduta e demais legislação aplicável a situações desta natureza, chegou de instaurar um processo disciplinar contra o seu membro.
Para se apurar a verdade, os parlamentares da UNITA chegaram de apelar ao seu colega, a colocar-se à disposição dos órgãos do Estado para que façam o seu trabalho.
O Grupo Parlamentar da UNITA, na nota tornada pública há 17 de outubro de 2024, esclareceu "que não pactua com actos que lesam o bom nome, o património público e o normal funcionamento das instituições do Estado".
Posteriormente, Assembleia Nacional, também levou a cabo o processo da mesma natureza ao parlamentar, enquanto decorria o inquérito para se apurar o que havia acontecido de concreto.
O deputado do Grupo Parlamentar da UNITA, pelo círculo provincial do Cuanza Norte, poderá ver a sua missão no parlamento, chegar ao fim, a partir da próxima sessão plenária, a ter lugar a 22 de janeiro.
Caso a maioria dos deputados aprovem o seu afastamento, vai ser substituído imediatamente.
O presidente da 9ª Comissão, que responde pelos mandatos, ética e decoro parlamentar, Sérgio Vaz confirmou que o deputado cometeu a infracção, considerada de greve.
Segundo relatos, existe mais deputados que usam os meios do Estado, para serviços de Rent-a-car d qualquer os seus nomes virão a público.
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