Ponto de Situação
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Wednesday, 25 Dec 2024 00:00 am
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O Presidente da República, João Lourenço, concedeu esta quarta-feira, 25, indulto a 51 cidadãos condenados a nível das 18 províncias do país, com destaque para Zenu dos Santos, Neth Nahara e distintos activistas.

Dos contemplados do indulto, que entra em vigor a próxima quarta-feira, 1 de Janeiro de 2025, destacam-se os nomes de José Filomeno dos Santos (Zenu dos Santos), Ana da Silva Miguel (Neth Nahara), os activistas Abrão Pedro dos Santos, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira (Tanaice Neutro) e Hermenegildo José Victor André.

Da lista composta por 51 cidadãos privados de sua liberdade, Lunda é a província com o maior número de reclusos que terão benefício da clemência do Presidente da República, com 11, seguem-se Huíla e Benguela com cinco.

O perdão das penas dos cidadãos privados de sua liberdade, é geralmente atribuído aos reclusos, cujo comportamento seja considerado como positivo e por estes, não representarem eventualmente perigo caso estejam soltos.

O presidente justifica, que a medida está enquadrada no âmbito das comemorações dos 50º aniversário da independência nacional, que acontece no próximo ano, a 11 de Novembro.

De acordo ao líder do país, é sua intenção que por ocasião deste momento festivo, se possa garantir um clima de harmonia e fraternidade.