Ponto de Situação

O candidato derrotado nas últimas eleições em Moçambique, que contesta os resultados apresentados pela CNE e pelo Conselho Constitucional, reafirma a tomada de posse em janeiro,como legítimo Presidente da República, cujo acto de investidura poderá ser dirigido pelo  Tribunal Constitucional Popular, em criação.

Esta terça-feira, 24, Venâncio Mondlane, disse estar determinado para prosseguir com este propósito, contra as injustiças, que diz ocorrer há anos,  em Moçambique, sob comando da FRELIMO.

O político da oposição, reforçou a intenção de tomar posse a 15 de janeiro do próximo ano, como quinto presidente, a pesar do Conselho Constitucional confirmar na segunda-feira,23,  Daniel Chapo e a FRELIMO, como os vencedores do último pleito eleitoral.

Um dos caminhos que pretende seguir, para a concretização deste objectivo, é a criação nos próximos dias, do  Tribunal Constitucional Popular, em substituição do  Conselho Constitucional, cujos juízes supostamente estão ao serviço da FRELIMO.

O político avança que será este Tribunal, que vai conduzir a cerimónia de sua investidura.

Venâncio Mondlene divulgou o encontro virtual a ter lugar na quarta-feira, 25, com especialistas em direito, pertencentes aos Estados  que integram a  Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a discussão técnico-jurídico do projecto, cuja base teórica, disse  estar idealizada.

Sobre a legalidade desta pretensão, uma vez que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional anunciaram Daniel Chapo como presidente de Moçambique, afirmou que a verdade, a justiça e legitimidade estão acima do legalismo.

Venâncio Mondlane esclareceu que tudo que tiver que desenvolver será com base as orientações do povo, que clama pela verdade eleitoral, pela justiça e legitimidade.

Ao se confirmar, em janeiro de 2025, haverá a investidura de Daniel Chapo, como quinto presidente moçambicano, em substituição de Filipe Nyusi. Ainda, poderá ocorrer nos moldes por se confirmar a presumível tomada de posse de Venâncio Mondlane, que garante ser o legítimo líder eleito.