Ponto de Situação

O presidente do Brasil Lula da Silva, desde o início do seu mandato, em 2023, tem vindo a se destacar no seu país em  questões ligadas ao meio ambiente e a protecção dos animais.

Para  conseguir materializar a sua iniciativa, optou em criar equipas multissetoriais com diversos especialistas que dominam e têm experiência neste sector.

Uma das acções levadas a cabo pelo presidente brasileiro, aconteceu logo no início do seu consulado,  em janeiro de 2023. 

Neste período, procedeu  a criação da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais e do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), integrado ao  ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O secretariado criado naquela altura, tem sido responsável pela criação de políticas com vista a promoção de uma cultura de protecção dos animais e do ambiente, no seio da população.

“O Governo Federal está fazendo uma revolução na forma como tratamos os animais. As pessoas amam seus animais e os consideram como membros da família, e o governo entendeu o recado e está trabalhando seriamente”, defendeu recentemente Vanessa Negrini, directora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais.

A seguir, apresentaremos as principais acções estratégicas do departamento criado por iniciativa do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva:

1.Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.

2.Sistema Nacional de Identificação de Controle de Animais Domésticos.

3.Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa com Animais.

Enfrentamento de emergências zoossanitárias.

4.Revisão de normas protetivas da fauna

5.Promoção da diversificação de fontes proteicas com ênfase em fontes vegetais

LEI DE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS

No Brasil foi  aprovada uma lei  que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

Ao longo do mandato de Lula da Silva, surgiu outra iniciativa, que serviu para estabelecer o "Inventário Nacional de Substâncias Químicas". 

Com as leis em vigor, estão proibidas  a feitura de testes em animais.Na eventualidade de quem não cumprir será sancionado.